EDUCAÇÃO INFANTIL E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO HISTÓRICO
Mércia da Silva Pedro Celco; Inês Justino da Silva Lima; Leandro Quaresma de Sousa;
Resumo
O presente artigo tem como principal finalidade refletir sobre a educação infantil e o surgimento das políticas públicas educacionais. Nessa perspectiva iniciaremos uma discussão reflexiva sobre o processo histórico evolutivo que influenciaram as políticas públicas e suas concepções de infância na educação, assim como as leis que protegem as crianças e as identificam como cidadão de direito. As propostas na educação infantil, bem como a criação de diferentes órgãos para o atendimento da criança de 0 a 6 anos, apoia-se na história da Educação na Europa e no Brasil discutindo o processo de criação das primeiras instituições pedagógicas ocorridas entre o século XV e início do século XXI e o processo de organização da Educação Infantil como política pública. À luz de análise documental e bibliográfica foi possível constatar que as políticas e as concepções pedagógicas que fundamentaram a história da Educação Infantil no Brasil transitaram da assistência à educação.
Palavras-Chave: Educação infantil. Contexto Histórico. Políticas Públicas.
Palavras-chave
Referências
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de janeiro: Zahar, 1978.
BRASIL. Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8.069/90. 13 de julho 1990. Constituição e Legislação relacionada. São Paulo. Cortez.
______. Ministério da Educação e do Desporto e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI nº 9.394/ 96, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.
_______Ministério da Educação e do Desporto. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília, DF: MEC/SEF/,1995.
________.Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Por uma política de formação do profissional de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/COEDI, 1994b.
________.Plano Nacional da Educação, Lei nº 10.172/2001, de 09 janeiro de 2001.
COLL, Cesar, SOLÉ, Isabel. Os professores e a concepção Construtivista. Ed. Afiliada. São Paulo, 2003.
FRABONI, FRANCO. A Escola Infantil entre, a cultura da infância e a ciência Pedagógica e Didática. In ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre, 1998.
FRANCO, S. R.K. O Construtivismo e a Educação. Ed. Mediação. 4º ed. Porto Alegre, 1995.
KUHLMANN JR. M.A Circulação das ideias sobre a educação das crianças: Brasil inicia do século XX. In: FREITAS. M. C. KUHLMANN JR. M.(Orgs). Os intelectuais na historia da infância. São Paulo: Cortez, 2002. P.459-501.
MENDONÇA, Fernando Wolff. Teoria e Prática na Educação Infantil. Maringá, PR: UNICESUMAR, 2013.
OLIVEIRA, Z.M.R. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.
_________, Zilma Moraes de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. (Coleção Docência em Formação).
PINTO. M. A infância como construção social. In: PINTO. M. SARMENTO, M, J. As crianças – contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança/Universidade do Minho – Portugal, 1997.
Submetido em:
01/07/2024
Revisado em:
30/07/2024
Aceito em:
30/07/2024